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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:16

Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:58

Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:37

Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres

De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:47

Imigrantes legais são contra a imigração nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata diversos fatores que contribuem para esse posicionamento de imigrantes e americanos.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:03

Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?

Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:07

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:45

Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:23

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:50

Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período

O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:37

Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcido

A Decisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55

O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis

O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 12:25

Autor e advogado que questionaram débito existente são condenados por má-fé

Decisão é do juiz de Direito Conrado Machado Simão, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sapezal/MT.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:00

Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:52

Seguro pode excluir doença profissional de apólice, diz juiz

Nos casos em que a apólice não cobre doença laboral, não é possível o beneficiário ter direito a indenização securitária.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:22

Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para juizados especiais

A proposição visa simplificar o rito processual e facilitar o acesso a este direito a todos os brasileiros.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 15:02

Furto de veículo em estacionamento usado por hotel gera R$ 200 mil de indenização

Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que condenou réus solidariamente por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:49

Servidora consegue afastar limite de atestados médicos para tratar doença

Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.
Array Publicado em 2018-01-17T16:38:42+00:00

Data da sentença define pagamento de honorários previstos na reforma trabalhista, diz TRT-2

Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.

Exibindo resultado de 8841 até 8860 de um total de 62900

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.

De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata diversos fatores que contribuem para esse posicionamento de imigrantes e americanos.

Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

A Decisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.

O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.

Decisão é do juiz de Direito Conrado Machado Simão, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sapezal/MT.

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.

Nos casos em que a apólice não cobre doença laboral, não é possível o beneficiário ter direito a indenização securitária.

A proposição visa simplificar o rito processual e facilitar o acesso a este direito a todos os brasileiros.

Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que condenou réus solidariamente por danos morais e materiais.

Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.

Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.

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